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TANCREDO AGUIAR

Comentários

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 5 anos

Recurso Especial (Dano Moral - Valor da Indenização)

TANCREDO AGUIAR · há 9 anos

Muito obrigado Dr. Edson. Abraço

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 5 anos

Recurso Especial (Dano Moral - Valor da Indenização)

TANCREDO AGUIAR · há 9 anos

Que bom, Dr. Edson. Abraço

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Comentário · há 5 anos

Toda Empresa Precisará Se Adaptar à Nova Lei Geral de Proteção de Dados: Saiba os Principais Pontos

Ronaldo Lemos · há 5 anos

Ronaldo, o Migalhas publicou um artigo meu sobre a LGPD:

https://m.migalhas.com.br/depeso/295456/a-lei-geral-de-proteçâo-de-dadosea-intimidade-dos-titulares-das

Nele trato da intimidade dos sócios de pessoas jurídicas.

Grande abraço!

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Comentário · há 5 anos

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

TANCREDO AGUIAR · há 10 anos

Gabriel, obrigado pelas palavras.
Estive em transição de trabalho.
Por isso a demora.
Se puder e se ainda for de seu interesse, me envie um e-mail:

advocacia@tancredoaguiar.com

Para darmos sequência em seu questionamento...

Abraço

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Comentário · há 5 anos

Toda Empresa Precisará Se Adaptar à Nova Lei Geral de Proteção de Dados: Saiba os Principais Pontos

Ronaldo Lemos · há 5 anos

Parabéns pelo artigo, Ronaldo. A LGPD irá impactar em várias vertentes e ramos do Direito. Estou fazendo um estudo sobre como ela intervirá no processo de construção do sigilo fiscal, na proteção do nome dos titulares de pessoas jurídicas em consultas públicas do CNPJ e outras questões.
É sim um grande avanço. Basta observarmos seu tempo de vacância (24 meses).
É bom lembrar que a incidência dessa lei dar-se-á no meio eletrônico e também no meio físico.
Logo, os dados protegidos também ganham importância nos métodos convencionais de arquivamento de informações pelas empresas.
No mais um forte abraço!

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 5 anos

Recurso Especial (Dano Moral - Valor da Indenização)

TANCREDO AGUIAR · há 9 anos

Caro Leandro. Foi necessário o agravo e sim foi admitido. Aliás, foi provido!
Abraço

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 5 anos

Recurso Especial (Dano Moral - Valor da Indenização)

TANCREDO AGUIAR · há 9 anos

Obrigado, Silmara!

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Comentário · há 6 anos

Recurso extraordinário - ICMS - Inconstitucionalidade

TANCREDO AGUIAR · há 9 anos

Boa tarde. Com Repercussão Geral reconhecida, mas ainda pendente de julgamento pelo STF. Há parecer favorável do antigo PGR em prol do contribuinte. Abraços!

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 7 anos

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

TANCREDO AGUIAR · há 10 anos

Prezada Sonaria, obrigado por seu comentário.
Muito embora o STJ já tenha se pronunciado sobre a temática, o STF ainda não o fez do ponto de vista meritório, sendo certo que a conotação constitucional do caso é bastante clara e merece apreciação.
Diante disto, opino favoravelmente ao ajuizamento da ação, adotando-se, contudo, todos os padrões éticos que a advocacia nos exige.
O cliente deve ser cientificado de todos os efeitos do processo e, inclusive, pode ser orientado a depositar em juízo as parcelas do parcelamento tributário.
Se os pedidos da ação forem procedentes, ele terá uma boa poupança para resgatar.
Sem mais, espero ter ajudado.
Abraços.

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TANCREDO AGUIAR

Comentário · há 8 anos

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

TANCREDO AGUIAR · há 10 anos

Muito obrigado Dr. Anderson.
De fato é um tema de grande repercussão e quando for efetivamente decidido pelo STF, a depender do resultado, poderá trazer Justiça Tributária aos contribuintes mineiros.
Abraços.

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